A França…



Por Clayton Reis (*)

A França, de Descartes, Pascal, Francis Bacon, Voltaire, Victor Hugo, Madame Curie, Sartre, Joanna D’Arc, Camille Flamarion, Teilhard de Chardin, Allan Kardec, Leon Denis, Charles Richet, Gabriel Delanne é a Nação desses iluminados pensadores como de tantos outros notórios, que legaram inúmeros benefícios à humanidade.



 A França, que marcou a história através dos princípios basilares de liberdade, igualdade e fraternidade, prescritos nas ideias da Revolução Francesa de 1789. A França, que iluminou o conhecimento com avanços filosóficos e científicos, maculou a sua imagem quando, por decisão do Congresso Francês, tornou-se o primeiro país na esfera global a aprovar no dia 05.03.2024, texto legal para inscrever em sua Constituição o Direito ao aborto. Nesse mesmo dia, lia-se na torrei Eiffel um letreiro luminoso com a seguinte frase – my body, my choice – meu corpo, minhas regras.

Uma triste e lamentável decisão que nodoa a história de um Estado marcado por inúmeros e valiosos conhecimentos que contribuíram para a emancipação do espírito humano. Converteram o ser humano em fase embrionária ou além dela em objeto descartável. Uma verdadeira violação do direito à vida, que se contrapõe ao princípio inserto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovado pela ONU em 1948, adotado inclusive pela própria França – Todo homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Por outro lado, o Congresso francês esqueceu o que está insculpido na sua Constituição de 1793, acompanhando a Declaração de 1789, ao admitir expressamente que, “o esquecimento e o desprezo dos direitos naturais do homem são as causas das desgraças do mundo”.

A vida, em toda a sua plenitude, representa um dos mais sólidos e pétreos dos direitos da pessoa em sua trajetória existencial. A descartabilidade do embrião ou do ser humano em fase de formação, é a violação do direito à vida. A subtração do direito de viver, a critério da abortista preocupada com a estética do seu corpo, do que com a integridade física e espiritual do seu futuro filho seria, na expressão de Hannah Arendt, a banalidade do mal. Uma triste e desconhecida escolha com graves consequências. Há relatos de abortistas que se arrependeram dos seus atos impensados, bem como, de processos depressivos decorrentes dessa infeliz decisão.

Spinoza afirmava que o esforço para compreender é a primeira e única base da virtude. A sociedade contemporânea, onde predomina o ter no lugar do ser, não está habilitada para pensar no valor e no significado da vida, em suas múltiplas dimensões. Por decorrência dessa realidade, o processo reprodutivo se torna um mero procedimento mecânico e, portanto, destituído dos elementos espirituais que o integram. Uma vida pode ser descartada, apenas isto! Spinoza assinala (DURANT, 1948, p. 187) que, “somos joguetes de causas externas e, como vagas movidas por ventos contrários, ondeamos inconscientes dos nossos destinos”. Todavia, o Espiritismo, a doutrina da razão, conduzem-nos a uma reflexão do sentido do nosso destino. Devemos ser e estar conscientes dos nossos atos, reprovando aqueles que contrariam a razão da natureza humana – o homem, desde a sua concepção, existe para viver e não para ser morto.

A vida é a mensagem da Divina Providência, que nos clama para nos utilizarmo-nos dela de forma ampla e amorosa. E, igualmente, preservá-la em todos os seus estágios. Somos, em razão do poder familiar, tutores dos nossos menores, especialmente daqueles que estão nos bastidores de entrada no palco da vida, para assegurar à cada um o exercício do direito de desempenhar seus respectivos papeis. Não podemos esquecer que ontem estivemos nessa mesma condição! Ainda bem que nossas mães não nos rejeitaram…

Fonte: https://abrame.org.br

(*)Clayton Reis

Vice-presidente da ABRAME, Juiz aposentado, Escritor, Professor Universitário e Advogado.

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